03/09/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000745-05.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: WILTON MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)REQUERENTE: MOIZES MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA MARTINS CAMPOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)REQUERENTE: MANOEL MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)REQUERENTE: JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)REQUERENTE: ADELSON MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 20/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 85 - 19/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
20/08/2025 15:47

Conta Atualizada
20/08/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
19/08/2025 15:38

Protocolizada Petição
19/08/2025 15:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/07/2025 18:34

Conclusão para decisão
06/05/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 81, 80, 79, 78 e 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:10

Lavrada Certidão
17/03/2025 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 16:41

Protocolizada Petição
12/03/2025 14:46

Trânsito em Julgado
06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
01/03/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:03

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2024 17:15

Conclusão para decisão
12/09/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 53, 52, 51, 50 e 49
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/06/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35, 40, 39 e 38
26/06/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
07/06/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 14:05

Conclusão para julgamento
25/03/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 13:38

Conclusão para decisão
25/08/2023 08:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 25, 24, 23 e 22
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
28/07/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:13

Despacho - Mero expediente
18/07/2023 10:10

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 12, 11 e 10
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
01/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 16:32

Processo Corretamente Autuado
17/02/2023 15:10

Despacho - Mero expediente
16/02/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012639-86.2020.8.27.2729

Paulo de Sousa Silva

Serra Verde - Comercial de Motos LTDA

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0001114-10.2025.8.27.2737

Ministerio Publico

Neilton Cirqueira de Oliveira

Advogado: Breno de Oliveira Simonassi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0001143-05.2024.8.27.2702

Ministerio Publico

Silvio Rodrigues de Oliveira

Advogado: Gabriela Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0000836-78.2021.8.27.2727

Teovaldo Teixeira de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/08/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0039623-34.2025.8.27.2729

Manoel Geraldo Mesquita Mota

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2025 16:39

Exibir Processo