02/09/2025 22:02

Conclusão para despacho
02/09/2025 22:01

Lavrada Certidão
02/09/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004859-64.2020.8.27.2707/TO REQUERENTE: ISMAEL CONCEIÇÃO DO VALEADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, para manifestar sobre a petição do evento 157.
29/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 22:37

Conclusão para despacho
29/05/2025 22:36

Lavrada Certidão
29/05/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
29/05/2025 10:34

Protocolizada Petição
29/05/2025 10:27

Protocolizada Petição
29/05/2025 10:14

Protocolizada Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
12/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 14:14

Conclusão para despacho
16/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
22/02/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2025 10:14

Conclusão para julgamento
06/02/2025 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/02/2025 10:10

Lavrada Certidão
06/02/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/01/2025 07:55

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 080000332025
23/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080000332025
23/01/2025 07:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080000272025
21/01/2025 16:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080000272025
21/01/2025 07:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080000202025
20/01/2025 09:05

Protocolizada Petição
17/01/2025 16:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080000202025
17/01/2025 14:56

Juntada - Outros documentos
15/01/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:08

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
04/12/2024 16:06

Conclusão para despacho
04/12/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 13:09

Protocolizada Petição
26/07/2024 12:53

Conclusão para despacho
24/07/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:28

Lavrada Certidão
08/07/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:28

Lavrada Certidão
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
04/03/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
29/02/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:41

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/02/2024 20:19

Conclusão para despacho
07/02/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
02/02/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/02/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/01/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
03/10/2023 14:08

Protocolizada Petição
29/08/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2023 12:54

Protocolizada Petição
21/08/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 15:01

Conclusão para despacho
02/08/2023 17:03

Protocolizada Petição
02/08/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82
02/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2023 16:15

Protocolizada Petição
02/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
28/07/2023 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2023 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
28/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
15/06/2023 14:25

Protocolizada Petição
04/04/2023 16:57

Conclusão para despacho
03/04/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/03/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:50

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 14:40

Conclusão para despacho
29/11/2022 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 08:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
31/10/2022 08:15

Conta Atualizada
26/09/2022 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2022 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
23/09/2022 18:40

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 16:49

Conclusão para despacho
26/08/2022 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 13:41

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 16:08

Conclusão para despacho
25/03/2022 16:08

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2022 16:08

Trânsito em Julgado
25/03/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/03/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:52

Julgamento Reformado
23/02/2022 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00048596420208272707
31/01/2022 11:06

Protocolizada Petição
22/02/2021 16:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00048596420208272707/TJTO
16/12/2020 09:24

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00048596420208272707/TJTO
11/12/2020 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2020 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2020 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/10/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/10/2020 16:50

Conclusão para julgamento
16/10/2020 15:52

Despacho - Mero expediente
16/10/2020 13:03

Conclusão para decisão
15/10/2020 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2020 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2020 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2020 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 09:55

Despacho - Mero expediente
07/10/2020 17:18

Conclusão para despacho
07/10/2020 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020 14:12

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2020 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2020 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2020 14:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/07/2020 08:49

Conclusão para despacho
30/07/2020 08:49

Processo Corretamente Autuado
17/07/2020 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
17/07/2020 15:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2020 12:03

Protocolizada Petição
17/07/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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