TJTO - 0009264-04.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:20
Conclusão para julgamento
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25/06/2025 09:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 02:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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02/06/2025 14:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 0009264-04.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS REGINA SOARES NOVELLO (OAB TO013450) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema. -
29/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 10:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2025 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/03/2025 21:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007242-17.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 7
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07/03/2025 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/03/2025 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/03/2025 11:57
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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06/03/2025 14:35
Protocolizada Petição
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05/03/2025 14:04
Conclusão para despacho
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05/03/2025 14:04
Processo Corretamente Autuado
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28/02/2025 22:03
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5670671 - R$ 173,01
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28/02/2025 22:03
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5670670 - R$ 378,71
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28/02/2025 22:03
Distribuído por dependência - Número: 00072421720188272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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