02/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001303-04.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JULIERME LEANDRO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
29/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 17:20

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
27/05/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 12:04

Conclusão para despacho
20/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2025 13:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/05/2025 15:10
15/04/2025 14:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/03/2025 16:56

Conclusão para decisão
07/02/2025 12:01

Protocolizada Petição
05/02/2025 23:48

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
12/08/2024 15:35

Protocolizada Petição
22/07/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:19

Perícia agendada
01/07/2024 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
01/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
29/05/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
29/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/05/2024 16:23

Conclusão para despacho
18/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 17:08

Conclusão para despacho
12/04/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JULIERME LEANDRO DE SOUZA - Guia 5445187 - R$ 195,84
12/04/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JULIERME LEANDRO DE SOUZA - Guia 5445186 - R$ 296,84
12/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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