05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002779-21.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: HERMESON CASTRO MARTINSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00030958820258272700/TJTO
04/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030958820258272700/TJTO
28/03/2025 14:25

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:30

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00030958820258272700/TJTO
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
10/02/2025 06:09

Conta Atualizada
07/02/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
26/11/2024 16:17

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 14:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/07/2024 17:53

Conclusão para decisão
26/07/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 12:17

Conclusão para despacho
11/04/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:15

Trânsito em Julgado
07/02/2024 09:14

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 11:16

Conclusão para despacho
07/07/2023 11:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2023 15:14

Protocolizada Petição
21/06/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00027792120218272731
20/04/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027792120218272731/TJTO
27/03/2023 16:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
16/03/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2023 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/06/2022 13:31

Conclusão para despacho
23/06/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 08:15

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 16:59

Conclusão para despacho
13/06/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 11:50

Processo Corretamente Autuado
11/05/2022 11:25

Protocolizada Petição
11/05/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:02

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 17:43

Conclusão para despacho
17/02/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2022 19:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2022 17:22

Conclusão para despacho
25/06/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 14:12

Despacho - Mero expediente
21/06/2021 16:35

Protocolizada Petição
21/06/2021 16:09

Conclusão para despacho
21/06/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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