05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015915-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAFAEL FARIAS DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)AUTOR: GLACILEIDE FERREIRA DE MATOS (Pais, Representante)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)AUTOR: MARIA FERNANDA MATOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)AUTOR: GLACILEIDE FERREIRA DE MATOS (Pais, Representante)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)AUTOR: RAFAELLA MATOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO novamente à Secretaria que levante a suspensão do presente feito.

Considerando o teor da petição do Evento 45, entendo que a parte autora deve tomar algumas providências.

O benefício foi concedido como sendo decorrente de acidente de qualquer natureza (B31).

Se a parte pretende a concessão de benefício acidentário, deve necessariamente posturar a conversão do benefício outrora concedido em acidentário (B91).

Portanto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial e inclua o pedido de conversão do benefício NB n° 630.485.517-0 de B31 para B91.

Cumpra-se.
04/09/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/09/2025 10:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/09/2025 14:28

Conclusão para despacho
03/09/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42 e 39
28/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
26/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/06/2025 11:51

Conclusão para decisão
15/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 32 e 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
16/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:14

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
05/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:27

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 17:29

Conclusão para despacho
21/01/2025 17:29

Lavrada Certidão
22/10/2024 13:41

Lavrada Certidão
06/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
26/06/2024 17:13

Conclusão para despacho
19/06/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 12:43

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL6CIVJ)
08/05/2024 14:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
08/05/2024 13:08

Decisão - Determinação - Distribuição
07/05/2024 15:45

Conclusão para despacho
23/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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