05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000226-91.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: GILMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)ADVOGADO(A): SILVANIA MOREIRA DE ARAUJO DA PENHA (OAB TO011209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 15:16

Conclusão para despacho
24/02/2025 15:45

Protocolizada Petição
14/02/2025 02:47

Protocolizada Petição
13/02/2025 19:03

Protocolizada Petição
07/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
25/12/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
25/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
11/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
11/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:42

Lavrada Certidão
02/10/2024 13:40

Trânsito em Julgado
02/10/2024 13:39

Recebidos os autos - TRF
08/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 15:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
02/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:39

Lavrada Certidão
28/02/2024 17:24

Protocolizada Petição
28/02/2024 17:23

Protocolizada Petição
28/02/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
15/01/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 18:28

Juntada - Informações
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2023 16:50

Conclusão para julgamento
04/10/2023 16:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 27/09/2023 17:20. Refer. Evento 14
02/10/2023 17:55

Juntada - Informações
27/09/2023 18:22

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 09:59

Protocolizada Petição
15/09/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 27/09/2023 17:20
23/06/2023 16:04

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 16:30

Conclusão para despacho
04/04/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 10:38

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 12:26

Conclusão para despacho
08/02/2023 12:26

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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