05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005204-43.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Conta Atualizada
04/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
03/09/2025 12:26

Conta Atualizada
01/09/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
29/08/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
19/08/2025 14:19

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
23/06/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:57

Conclusão para despacho
17/06/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:06

Protocolizada Petição
28/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:01

Protocolizada Petição
28/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
19/05/2025 13:24

Conta Atualizada
19/03/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
12/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 16:28

Conclusão para despacho
12/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
17/02/2025 15:39

Conta Atualizada
14/02/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/02/2025 14:15

Trânsito em Julgado
09/02/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/01/2025 15:09

Conclusão para julgamento
31/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2024 15:36

Conclusão para decisão
24/04/2024 15:36

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5454576 - R$ 6.356,46
24/04/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5454575 - R$ 1.880,81
24/04/2024 15:14

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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