TJTO - 0000115-67.2022.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO

CNPJ: 25.063.926/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

G V DO NASCIMENTO - EIRELI

CNPJ: 20.278.703/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 21:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 06/06/2025 17:08

    Recebidos os autos

  • 05/03/2025 15:16

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000115672022827270320250305151631

  • 28/02/2025 14:37

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 28/02/2025 14:37

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/02/2025 15:24

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 10/02/2025 15:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/01/2025 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/12/2024 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2024 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 13/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/10/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/10/2024 17:11

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 22/08/2024 13:29

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 22/08/2024 13:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/08/2024 18:21

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 21/08/2024 18:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/08/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 18/07/2024 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/05/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 21/05/2024 14:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/05/2024 13:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 17/05/2024 13:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 15/05/2024 16:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/05/2024 12:32

    Juntada - Documento - Certidão

  • 02/05/2024 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 12:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 22/04/2024 17:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/04/2024 17:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/02/2024 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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