24/06/2025 13:57

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 11:46

Protocolizada Petição
17/06/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042377-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WESLLEY OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado
29/05/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2025 17:23

Conclusão para julgamento
19/03/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/02/2025 12:30

Conclusão para julgamento
16/01/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 13:28

Conclusão para julgamento
02/12/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:03

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 15:55

Conclusão para despacho
08/10/2024 15:55

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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