15/07/2025 15:14

Conclusão para julgamento
14/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036097-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANESSA CRISTINA AMORIM RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572)REQUERENTE: FELIPE DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 03/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 45 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 17:06

Conclusão para decisão
05/06/2025 10:58

Protocolizada Petição
29/05/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036097-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANESSA CRISTINA AMORIM RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572)REQUERENTE: FELIPE DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 01/05/2025 - Decisão Outras Decisões
21/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
21/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:56

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 16:39

Conclusão para decisão
23/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:42

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
11/03/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/02/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
17/01/2025 14:55

Protocolizada Petição
17/01/2025 14:55

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/12/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:02

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
07/10/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/09/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/08/2024 17:14

Conclusão para despacho
30/08/2024 17:14

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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