25/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
25/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025
13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIACHINHO
21/10/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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