02/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011484-44.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: EUFRÁZIO JOSÉ DE CARVALHOADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
31/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 12:37

Trânsito em Julgado
28/08/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
08/08/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
08/08/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2025 07:18

Conclusão para julgamento
21/07/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:12

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 14:00

Conclusão para despacho
26/05/2025 14:00

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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