02/09/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033135-34.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ISABEL GABRIEL LEITEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:14

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0033135-34.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ISABEL GABRIEL LEITEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
08/05/2025 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:08

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 15:17

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 411
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/11/2024 21:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 13:04

Conclusão para despacho
06/08/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 18:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/03/2024 12:36

Conclusão para despacho
12/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/02/2024 14:10

Conclusão para despacho
08/02/2024 13:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
05/02/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/12/2023 12:29

Conclusão para julgamento
08/12/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/11/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:49

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 17:12

Conclusão para despacho
25/09/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:34

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 14:04

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:03

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM - EXCLUÍDA
24/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00