19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:30

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035703-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GENISCARLOS BAIANO DA PENHAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar que, após ser intimada para efetuar o pagamento das custas, a parte exequente requereu a desistência do feito (evento 34, PET1), porém, logo seguida, juntou os comprovantes do recolhimentos das despesas processuais (evento 37, PET5), DETERMINO: 1) A intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda possui interesse na desistência do feito; 1.1) Caso confirme o pedido de desistência, venham os autos conclusos para julgamento; 1.2) Caso manifeste pelo prosseguimento do feito, cumpra-se o disposto na parte final do evento 29, DECDESPA1. Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
30/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655645, Subguia 101444 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
28/05/2025 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655646, Subguia 101394 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
28/05/2025 15:41

Conclusão para despacho
28/05/2025 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 11:26

Protocolizada Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655646, Subguia 5480810
08/05/2025 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655645, Subguia 5480809
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:59

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/03/2025 18:19

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655646, Subguia 5480810
18/03/2025 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655645, Subguia 5480809
24/02/2025 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655646, Subguia 5480810
24/02/2025 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655645, Subguia 5480809
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 16:46

Lavrada Certidão
05/02/2025 16:46

Lavrada Certidão
05/02/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GENISCARLOS BAIANO DA PENHA - Guia 5655646 - R$ 100,00
05/02/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GENISCARLOS BAIANO DA PENHA - Guia 5655645 - R$ 170,00
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 14:39

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 13:13

Conclusão para decisão
29/08/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 16:41

Protocolizada Petição
28/08/2024 16:24

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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