TJTO - 0010211-39.2017.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010211-39.2017.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALESSANDRA CARVALHO DA COSTAADVOGADO(A): CYNTHIA DAYANA BEZERRA DA SILVA (OAB DF045603)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB DF011837)REQUERIDO: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDAADVOGADO(A): CAMILA CERRI (OAB PR094659)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB PR080253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 264 - 16/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010211-39.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRA CARVALHO DA COSTAADVOGADO(A): CYNTHIA DAYANA BEZERRA DA SILVA (OAB DF045603)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB DF011837)REQUERIDO: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDAADVOGADO(A): CAMILA CERRI (OAB PR094659)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB PR080253) DESPACHO/DECISÃO 1. REMETAM-SE os autos à COJUN para elaboração do cálculo conforme determinado na sentença/acórdão; 2.
Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.
Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.
Cumpra-se.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema. -
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010211-39.2017.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALESSANDRA CARVALHO DA COSTAADVOGADO(A): CYNTHIA DAYANA BEZERRA DA SILVA (OAB DF045603)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB DF011837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 233 - 02/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 231 - 13/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário -
14/02/2025 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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14/02/2025 16:48
Trânsito em Julgado
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13/02/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/02/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/12/2024 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:02
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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16/12/2024 16:02
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/12/2024 11:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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16/12/2024 11:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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16/12/2024 09:43
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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16/12/2024 09:43
Juntada - Documento - Voto
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03/12/2024 13:20
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/11/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/11/2024 12:34
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 373
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04/11/2024 15:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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04/11/2024 15:55
Juntada - Documento - Relatório
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18/09/2024 15:27
Conclusão para julgamento
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18/09/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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