04/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0006536-64.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: OTNIEL JUNIOR FREITAS CARDOSOADVOGADO(A): LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB TO006518)ADVOGADO(A): ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO005345) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos de liquidação (evento 139) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, por conseguinte promova-se a Requisição de Pagamento de RPV, observando os termos da Resolução TJTO nº 016/2015, regulamentada pela Portaria TJTO nº 1844/2015/PRESIDÊNCIA, e as demais cautelas de praxe.

Intimem-se.
02/09/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/07/2025 15:22

Conclusão para despacho
13/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006536-64.2022.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: OTNIEL JUNIOR FREITAS CARDOSOADVOGADO(A): LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB TO006518)ADVOGADO(A): ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO005345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 23/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 134 - 07/04/2025 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
23/05/2025 17:53

Lavrada Certidão
23/05/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
08/04/2025 12:59

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARA3ECIV
07/04/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 15:24

Conclusão para despacho
25/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
11/02/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/01/2025 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/01/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/12/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
17/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
20/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
05/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
31/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/10/2024 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
25/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
08/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
30/09/2024 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação
27/09/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
23/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/09/2024 11:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
20/09/2024 11:25

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/09/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/10/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5563496, Subguia 5437738. Fase de Conhecimento
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5563496 - R$ 101,00 - Fase de Conhecimento
20/09/2024 11:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTNIEL JUNIOR FREITAS CARDOSO
17/09/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
03/09/2024 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
30/08/2024 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
30/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
21/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
14/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
07/08/2024 13:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/07/2024 14:07

Conclusão para decisão
10/07/2024 17:04

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"
10/07/2024 17:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2024 15:00

Protocolizada Petição
24/06/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:37

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 13:38

Conclusão para decisão
08/05/2024 21:03

Protocolizada Petição
07/05/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2024 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 09:34

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 15:09

Conclusão para despacho
26/08/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2023 09:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
20/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:04

Trânsito em Julgado
16/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/08/2023 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/07/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 13:22

Juntada - Informações
20/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2023 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2023 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
18/11/2022 13:50

Conclusão para decisão
18/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/10/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/10/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/10/2022 17:16

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 15:20

Processo Corretamente Autuado
22/06/2022 13:27

Conclusão para despacho
21/06/2022 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
31/05/2022 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA3ECIV
31/05/2022 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2022 15:53

Protocolizada Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> TOJUNMEDI
18/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:34

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 13:44

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 13:43

Conclusão para despacho
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:33

Protocolizada Petição
01/04/2022 10:59

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 14:04

Conclusão para despacho
23/03/2022 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2JECIVJ para TOARA3ECIVJ)
23/03/2022 18:04

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/03/2022 18:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2022 16:19

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 13:34

Conclusão para despacho
18/03/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00