10/07/2025 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00098962220238272722/TJTO
26/09/2024 13:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
26/09/2024 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/09/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/05/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/01/2024 09:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/01/2024 15:43

Conclusão para decisão
11/12/2023 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
06/09/2023 12:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/09/2023 12:10

Conclusão para decisão
06/09/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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