05/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000168-18.2022.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOSIAS APARECIDO DE SOUZAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 133 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Expedido Alvará
21/05/2025 16:10

Expedido Alvará
14/05/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/03/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
20/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/02/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/01/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
19/11/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
23/10/2024 17:22

Conta Atualizada
23/10/2024 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
15/10/2024 15:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2024 14:43

Conclusão para despacho
15/08/2024 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
15/08/2024 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
31/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
16/07/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:37

Decisão - Outras Decisões
22/04/2024 14:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2024 13:48

Protocolizada Petição
14/03/2024 12:13

Conclusão para despacho
14/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
05/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:51

Lavrada Certidão
21/09/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:01

Trânsito em Julgado
02/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/07/2023 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2023 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2023 22:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/06/2023 09:25

Protocolizada Petição
10/02/2023 15:47

Conclusão para julgamento
10/02/2023 15:46

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
10/02/2023 08:37

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 16:16

Protocolizada Petição
02/02/2023 12:37

Conclusão para despacho
30/01/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 43 e 48
30/01/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:22

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
23/01/2023 09:25

Despacho - Mero expediente
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2023 13:55

Conclusão para despacho
12/01/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2023 16:28

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
12/01/2023 15:24

Despacho - Mero expediente
10/01/2023 14:07

Conclusão para despacho
21/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:55

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 01/02/2023 16:50
01/12/2022 15:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/10/2022 15:11

Conclusão para despacho
12/10/2022 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 09:31

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 15:00

Conclusão para despacho
06/05/2022 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2022 17:50

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 12:09

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TO4.01N2GJ)
11/03/2022 12:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2022 18:37

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 17:59

Conclusão para decisão
08/03/2022 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2022 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2022 18:10

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 12:56

Conclusão para despacho
25/01/2022 12:55

Processo Corretamente Autuado
25/01/2022 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
25/01/2022 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/01/2022 12:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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