12/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 139
10/06/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 04:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/06/2025 03:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 03:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/06/2025 03:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025700-14.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00250324320208272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SINDICATO ESTAB PARTIC DE ENSINO NO EST TOCANTINS SINEPADVOGADO(A): JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA (OAB TO005041)ADVOGADO(A): FERNANDA DUARTE ESTEVES (OAB RJ190016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 137 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/05/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
22/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
10/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
26/02/2025 12:22

Conta Atualizada
26/02/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
25/02/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
06/02/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
06/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
23/01/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
16/12/2024 17:15

Protocolizada Petição
12/12/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
12/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/11/2024 12:15

Conclusão para despacho
29/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 17:06

Protocolizada Petição
26/11/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
13/11/2024 13:50

Conta Atualizada
10/06/2024 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 17:45

Lavrada Certidão
16/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
09/04/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:17

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 16:11

Conclusão para despacho
08/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 18:26

Protocolizada Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/02/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
20/02/2024 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2024 11:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
20/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 13:26

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 16:07

Conclusão para decisão
17/11/2023 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:35

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 15:00

Conclusão para despacho
11/09/2023 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/09/2023 18:09

Protocolizada Petição
02/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:49

Lavrada Certidão
02/08/2023 16:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00257001420208272729
18/11/2022 06:01

Protocolizada Petição
07/11/2022 10:31

Protocolizada Petição
13/10/2022 10:21

Protocolizada Petição
10/10/2022 16:44

Protocolizada Petição
25/08/2022 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 00257001420208272729/TJTO
24/08/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00049440320228272700/TJTO
11/04/2022 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1FAZ
11/04/2022 15:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
11/04/2022 15:02

Lavrada Certidão
06/04/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/02/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2022 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/02/2022 12:17

Juntada - Informações
01/02/2022 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NACOM
18/11/2021 16:14

Conclusão para despacho
18/11/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2021 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00107959120208272700/TJTO
18/10/2021 22:40

Protocolizada Petição
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2021 17:22

Protocolizada Petição
23/09/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2021 16:42

Lavrada Certidão
16/06/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 14:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00107959120208272700/TJTO
08/08/2020 18:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 00107959120208272700/TJTO
08/08/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2020 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1FAZ
06/07/2020 17:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/07/2020 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2020 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2020 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2020 10:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> TOPALCEMAN
29/06/2020 10:38

Expedido Mandado
29/06/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 09:48

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/06/2020 07:44

Conclusão para despacho
29/06/2020 07:44

Processo Corretamente Autuado
26/06/2020 16:42

Distribuído por dependência - Número: 00250324320208272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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