17/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042452-56.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDNEILA MARIA E SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:26

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:31

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/05/2025 09:11

Protocolizada Petição
29/04/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:02

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
04/04/2025 17:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/04/2025 16:45

Trânsito em Julgado
02/04/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:52

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/01/2024 13:11

Conclusão para julgamento
29/01/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 12:48

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 12:47

Conclusão para despacho
06/11/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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