01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047089-55.2020.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCO SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
31/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
31/07/2025 12:26

Conclusão para decisão
31/07/2025 10:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
30/07/2025 14:37

Conclusão para julgamento
30/07/2025 14:35

Processo Reativado - para novo julgamento
30/07/2025 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00470895520208272729/TJTO
21/03/2025 16:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/03/2025 16:07

Lavrada Certidão
17/03/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/12/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/12/2024 16:11

Conclusão para julgamento
16/12/2024 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/12/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:36

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:34

Protocolizada Petição
03/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/11/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:35

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 15:47

Conclusão para decisão
29/10/2024 17:21

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
29/10/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 15:37

Conclusão para despacho
02/09/2021 13:29

Despacho - Mero expediente
25/05/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 11:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/03/2021 14:18

Conclusão para julgamento
18/03/2021 14:56

Protocolizada Petição
05/03/2021 17:34

Despacho - Mero expediente
25/02/2021 09:01

Conclusão para despacho
08/02/2021 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 11:28

Despacho - Mero expediente
18/12/2020 14:30

Conclusão para despacho
18/12/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/12/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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