TJTO - 0000715-54.2019.8.27.2716
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0000715-54.2019.8.27.2716/TOREQUERENTE: TAINA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A)REQUERENTE: MARCILENE PINTO CARVALHOADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A)REQUERIDO: JAIRO MARCELO SCHERERADVOGADO(A): ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (OAB TO007287)REQUERIDO: MARCELO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (OAB TO007287)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes no evento 239, para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil.
PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA a) INTIMAR as partes do teor desta sentença; b) CONTABILIZAR e, no momento oportuno, CERTIFICAR o trânsito em julgado; c) Certificado o trânsito em julgado, AGUARDAR o prazo de suspensão em localizador próprio da SECRETARIA, a qual perdurará até a data limite prevista para cumprimento integral da obrigação; d) Superado o prazo, LEVANTAR os autos da suspensão; e) Após, INTIMAR a parte exequente para se manifestar, em até 05 dias, sob pena de se presumir quitada a dívida; f) Após, FAZER conclusão. -
02/07/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV
-
02/07/2024 17:23
Trânsito em Julgado
-
02/07/2024 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
14/06/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/05/2024 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:36
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
-
08/05/2024 16:47
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
-
08/05/2024 16:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
08/05/2024 14:29
Juntada - Documento - Voto
-
23/04/2024 13:00
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/04/2024 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 08:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 467
-
05/04/2024 18:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
-
05/04/2024 15:15
Juntada - Documento - Relatório
-
03/04/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010452-71.2021.8.27.2729
Ilva Milhomem Abreu de Castro
Estado do Tocantins
Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/04/2021 09:13
Processo nº 0001164-36.2024.8.27.2716
George Bezerra Nogueira
Chefe do Estado-Maior - Policia Militar ...
Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/12/2024 14:34
Processo nº 0001164-36.2024.8.27.2716
George Bezerra Nogueira
Chefe do Estado-Maior - Policia Militar ...
Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/05/2024 15:18
Processo nº 0055639-97.2024.8.27.2729
Jose Itamar Mendes de Souza Junior
Unitins - Fundacao Universidade de Tocan...
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/01/2025 16:27
Processo nº 0010364-33.2021.8.27.2729
Idelma Ferreira de Souza Lopes
Estado do Tocantins
Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/04/2021 18:11