10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0054970-44.2024.8.27.2729/TOAUTOR: FABIOLA DE ALVIM COSTA LEMOSADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos comprobatórios da alegada insuficiência de recursos financeiros (extratos bancários pormenorizados dos últimos três meses de todas as contas de sua titularidade, declaração de imposto de renda integral recente, demonstrativo de renda atualizado, comprovantes de despesas com seu próprio sustento e/ou de sua família e outros a seu critério), para que este Juízo possa aferir se efetivamente os valores a serem recolhidos no caso in concreto trarão prejuízos ao seu sustento próprio ou de sua família, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da Justiça.
08/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:33

Conclusão para despacho
20/06/2025 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00549704420248272729/TJTO
14/03/2025 17:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
05/03/2025 11:12

Protocolizada Petição
05/03/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5658997, Subguia 78800 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.172,28
12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 12:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5658997, Subguia 5477262
12/02/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FABIOLA DE ALVIM COSTA LEMOS - Guia 5658997 - R$ 2.172,28
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/12/2024 16:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/12/2024 14:09

Conclusão para despacho
19/12/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 19:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIOLA DE ALVIM COSTA LEMOS - Guia 5632307 - R$ 10.861,40
18/12/2024 19:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIOLA DE ALVIM COSTA LEMOS - Guia 5632306 - R$ 4.101,00
18/12/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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