01/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000525-82.2024.8.27.2727/TO (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292) APELADO: HERMES PAES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 798
13/08/2025 07:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
13/08/2025 07:15

Juntada - Documento - Relatório
28/07/2025 18:09

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB02)
28/07/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
28/07/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
08/07/2025 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB07 para GAB05)
08/07/2025 20:29

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
04/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043214-38.2024.8.27.2729

Dirco Avelino Monteiro

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0001175-83.2025.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Carlos Bonfim Carvalho Araujo

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0003445-81.2023.8.27.2721

Auzari Comercio de Metais LTDA

Josinalva Medeiros de Almeida

Advogado: Eduardo Murcia Mufa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0010965-68.2023.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Silvaneide Maria Tavares

Advogado: Raphael Lemos Brandao

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0000525-82.2024.8.27.2727

Hermes Paes Feitosa

Banco da Amazonia S/A

Advogado: Felipe Barbosa Pedrosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2024 14:05

Exibir Processo