TJTO - 0010965-68.2023.8.27.2729

21/03/2025 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

20/03/2025 10:19

Recebidos os autos - STF

25/11/2024 14:00

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0010965682023827272920241125140142

15/11/2024 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/11/2024 14:19

Decisão - Admissão - Recurso extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

22/10/2024 19:42

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/10/2024 19:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/10/2024 12:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/10/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/08/2024 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2024 12:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

29/07/2024 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/07/2024 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

07/06/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

04/06/2024 15:36

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

03/06/2024 13:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

03/06/2024 12:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/05/2024 16:43

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão

15/05/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2024 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150

14/05/2024 15:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

14/05/2024 09:30

Juntada - Documento - Relatório

06/05/2024 12:32

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

06/05/2024 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 34

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

11/04/2024 16:18

Despacho - Mero Expediente

11/04/2024 13:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

11/04/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/04/2024 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

11/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 16:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

05/04/2024 16:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/04/2024 17:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

04/04/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/04/2024 16:42

Juntada - Documento - Voto

21/03/2024 12:28

Juntada - Documento - Certidão

15/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 255

13/03/2024 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

13/03/2024 12:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA

12/03/2024 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

12/03/2024 18:08

Juntada - Documento - Relatório

31/01/2024 17:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

31/01/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/11/2023 10:39

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

02/11/2023 10:39

Despacho - Mero Expediente

30/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio