10/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5750120, Subguia 111457 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 149,37
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001093-34.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061992520248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: VICTOR HUGO COSTAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 11:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
08/07/2025 11:58

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
08/07/2025 11:58

Juntada - Certidão - VICTOR HUGO COSTA
08/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte VICTOR HUGO COSTA, Guia 5750120, Subguia 5522713. Fase de Conhecimento
08/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - VICTOR HUGO COSTA - Guia 5750120 - R$ 149,37 - Fase de Conhecimento
07/07/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
07/07/2025 17:15

Baixa Definitiva
05/06/2025 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001093-34.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061992520248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: VICTOR HUGO COSTAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
14/04/2025 12:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00010933420248272716/TJTO
13/12/2024 14:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
12/12/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582550, Subguia 54851 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
16/10/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582550, Subguia 5445015
16/10/2024 11:44

Juntada - Guia Gerada - Apelação - VICTOR HUGO COSTA - Guia 5582550 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
03/10/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
23/09/2024 10:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/09/2024 13:37

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 11:36

Protocolizada Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 17:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/06/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:53

Lavrada Certidão
06/06/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:58

Decisão - Não-Concessão - Liminar
04/06/2024 17:40

Conclusão para despacho
04/06/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL1FAZJ)
29/05/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL6CIVJ)
16/05/2024 16:46

Decisão - Declaração - Incompetência
07/05/2024 10:48

Conclusão para decisão
06/05/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio
03/05/2024 17:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
03/05/2024 17:25

Juntada - Certidão
03/05/2024 17:21

Juntada - Certidão
03/05/2024 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
03/05/2024 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 18, 28 e 29
03/05/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 07:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
30/04/2024 18:58

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
30/04/2024 12:17

Protocolizada Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/04/2024 15:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB07
23/04/2024 15:37

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
22/04/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 12:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 16:27

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
18/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
18/04/2024 14:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372828, Subguia 1438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372829, Subguia 1427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
16/04/2024 12:13

Protocolizada Petição
16/04/2024 11:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372829, Subguia 5370272
16/04/2024 11:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372828, Subguia 5370271
16/04/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VICTOR HUGO COSTA - Guia 5372829 - R$ 50,00
16/04/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VICTOR HUGO COSTA - Guia 5372828 - R$ 29,12
16/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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