10/07/2025 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158
20/06/2025 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0030930-37.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: PRISCILLA MARIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MURILO BRAZ VIEIRA (OAB TO04863B) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os autos, verifica-se que foi expedida a ROPV, relativa aos honorários advocatícios (evento 140, RPV1), no valor de R$2.951,63 (dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos).

Todavia, quando da elaboração dos cálculos (evento 116, CALC1), a COJUN inseriu os honorários advocatícios devidos pela parte exequente ao Estado do Tocantins (evento 105, DECDESPA1), no valor de R$ 1.341,65 (mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Os honorários pertencentes ao patrono da parte exequente são os referentes à fase de conhecimento (evento 105, DECDESPA1), arbitrados em "12% (doze por cento) do proveito econômico obtido", isto é, o valor retroativo devido à exequente (evento 96, PARECER/CALC1).

A ROPV expedida fez constar o somatório dos honorários da fase de conhecimento e de cumprimento de sentença, assim como aqueles foram calculados com a base de cálculo que não corresponde ao proveito econômico da exequente.

Nesse sentido, os cálculos elaborados pela contadoria, quanto aos honorários advocatícios, estão equivocados e, por consequência, ROPV deve ser cancelada, posto que possui valores errôneos.

Por fim, frisa-se que, em relação ao crédito principal, não foi expedido o precatório pertinente.

Assim, DETERMINO o cancelamento da ROPV expedida no evento 140, RPV1, em seguida: a) Remetam-se os autos à COJUN para atualização dos cálculos homologados (evento 96, PARECER/CALC1 e evento 105, DECDESPA1), com a inclusão dos honorários advocatícios da fase de conhecimento, arbitrados em "12% (doze por cento) do proveito econômico obtido", isto é, o valor retroativo devido à exequente; b) Com os cálculos, intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 3 (três) dias, ocasião em que a parte exequente deve informar a conta corrente bancária para o depósito do crédito (art. 6º, inciso XXVI da Portaria nº 2.673/2024); c) Em seguida, se não houver questionamentos, cumpra-se o determinado no evento 126, DECDESPA1, para expedição do precatório, relativo ao crédito principal, e da ROPV, quanto aos honorários da fase de conhecimento; d) Em caso de nova impugnação, retornem os autos conclusos para apreciação do alegado.

No caso de impugnação aos cálculos, a parte impugnante deverá informar o valor que entende devido, sob pena de preclusão.

De mais a mais, frisa-se que eventual reiteração de argumentos já analisados acarretará a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
30/05/2025 18:20

Lavrada Certidão
30/05/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 16/10/2024 17:01:37)
30/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 13:45

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 15:15

Conclusão para despacho
05/02/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
12/11/2024 05:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
12/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
24/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
24/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
17/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/10/2024 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/10/2024 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
09/10/2024 16:47

Lavrada Certidão
24/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
16/09/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
09/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
29/08/2024 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
29/08/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
07/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/07/2024 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
26/06/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/06/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:42

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
12/03/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 14:14

Conclusão para despacho
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/03/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/02/2024 11:56

Conta Atualizada
23/02/2024 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2024 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/02/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 13:52

Conclusão para despacho
22/11/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/11/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 13:30

Conclusão para despacho
30/08/2023 13:30

Processo Reativado
30/08/2023 09:44

Protocolizada Petição
15/05/2023 17:22

Baixa Definitiva
12/05/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
27/01/2023 13:38

Conclusão para despacho
27/01/2023 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:44

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 16:20

Conclusão para despacho
23/08/2022 09:01

Protocolizada Petição
23/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/07/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00309303720208272729
03/06/2022 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00309303720208272729/TJTO
31/03/2022 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00309303720208272729/TJTO
21/02/2022 14:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
28/01/2022 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2021 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/06/2021 15:45

Conclusão para julgamento
18/06/2021 16:10

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 18:13

Conclusão para despacho
05/03/2021 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2021 04:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/02/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2021 17:13

Despacho - Mero expediente
26/11/2020 12:04

Conclusão para despacho
11/11/2020 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2020 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2020 17:37

Despacho - Mero expediente
12/08/2020 12:43

Conclusão para despacho
11/08/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00