25/06/2025 17:13

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005164-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIVIRINO DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:33

Trânsito em Julgado
09/06/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 13:38

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:12

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:54

Conclusão para julgamento
28/03/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 22:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:36

Despacho - Determinação de Citação
06/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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