15/07/2025 15:35

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028741-47.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DIRACY DE SANTANA GÂNDARAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 53.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/06/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:33

Protocolizada Petição
25/06/2025 15:54

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0028741-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DIRACY DE SANTANA GÂNDARAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:36

Trânsito em Julgado
29/05/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 17:07

Conclusão para julgamento
12/03/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:29

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:44

Conclusão para despacho
04/02/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 12:43

Conclusão para julgamento
28/10/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 10:48

Protocolizada Petição
15/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:52

Despacho - Determinação de Citação
13/08/2024 11:52

Conclusão para despacho
08/08/2024 14:33

Protocolizada Petição
08/08/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/07/2024 11:53

Conclusão para despacho
16/07/2024 11:53

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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