30/06/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005109-02.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ADRIANA DA COSTA SOARESADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 79 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/06/2025 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
04/06/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:28

Conclusão para despacho
01/04/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 09:42

Protocolizada Petição
23/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
25/10/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/10/2024 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
04/10/2024 16:50

Trânsito em Julgado
03/10/2024 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/09/2024 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00051090220238272737/TJTO
02/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:41

Lavrada Certidão
02/09/2024 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00051090220238272737/TJTO
02/09/2024 17:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00051090220238272737/TJTO
17/06/2024 16:35

Protocolizada Petição
22/05/2024 13:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
22/05/2024 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 13:30

Lavrada Certidão
20/05/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/02/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 09:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
02/02/2024 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
10/01/2024 16:33

Conclusão para julgamento
10/01/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/01/2024 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:23

Protocolizada Petição
26/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 15:24

Expedido Ofício - 1 carta
23/06/2023 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
21/06/2023 16:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/06/2023 17:40

Protocolizada Petição
02/06/2023 17:34

Conclusão para despacho
02/06/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
02/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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