13/11/2024 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV
13/11/2024 15:57

Trânsito em Julgado
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 12:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/10/2024 12:01

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
20/08/2024 17:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
15/08/2024 17:11

Juntada - Documento
13/06/2024 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/06/2024 13:40

Expedição de documento - Carta Ordem
06/06/2024 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
06/06/2024 18:20

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 09:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
29/02/2024 09:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/02/2024 09:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
28/02/2024 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2024 13:54

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
10/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 13:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
08/12/2023 13:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/12/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2023 15:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
07/12/2023 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/12/2023 20:44

Juntada - Documento - Voto
29/11/2023 13:44

Juntada - Documento - Certidão
27/11/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2023 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 177
23/11/2023 13:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
23/11/2023 13:29

Juntada - Documento - Relatório
06/11/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001846-72.2025.8.27.2710

Lojas Mendonca Eireli - ME

Simone de Almeida Padilha

Advogado: Jeorge Rafhael Silva de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0014408-95.2021.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Romenia Sales Duarte

Advogado: Inalia Gomes Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0054617-04.2024.8.27.2729

Sonia Maria dos Santos Fraga

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0037068-15.2023.8.27.2729

Zillene Lima Pinheiro

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0032692-49.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Sidney de Sousa Ribeiro

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2024 17:19

Exibir Processo