05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022870-08.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HENRY DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022870-08.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HENRY DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
25/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
18/06/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
16/06/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
16/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022870-08.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HENRY DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 26/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 33 - 19/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/05/2025 18:24

Conta Atualizada
26/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
19/05/2025 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/05/2025 18:22

Conclusão para despacho
08/04/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 09:24

Conclusão para despacho
11/02/2025 09:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:15

Trânsito em Julgado
30/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 11:04

Protocolizada Petição
22/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/01/2025 12:31

Conclusão para julgamento
14/01/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 11:40

Protocolizada Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:43

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 14:31

Conclusão para despacho
07/11/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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