17/07/2025 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
10/07/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 14:31

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
27/06/2025 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0014969-07.2024.8.27.2700/TO IMPETRANTE: SINDICATO DE PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre o cumprimento integral da obrigação e/ou requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Após, façam-me os autos conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
09/06/2025 18:08

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
28/05/2025 11:47

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
16/05/2025 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/04/2025 18:15

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
10/03/2025 14:39

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE
10/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/03/2025 14:21

Trânsito em Julgado
07/03/2025 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/02/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
30/01/2025 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/01/2025 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 17:07

Recebimento - Retorno do MP com ciência
15/01/2025 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
18/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> SCPLE
18/12/2024 17:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/12/2024 12:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03
11/12/2024 12:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
11/12/2024 11:35

Juntada - Documento - Voto
28/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/11/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
25/11/2024 11:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 105
19/11/2024 22:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
19/11/2024 22:09

Juntada - Documento - Relatório
18/11/2024 14:05

Remessa Interna - CONTAD -> SGB03
18/11/2024 14:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/11/2024 19:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CONTAD
14/11/2024 19:06

Despacho - Mero Expediente
16/10/2024 14:39

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
16/10/2024 14:39

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
16/10/2024 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/09/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
03/09/2024 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
02/09/2024 23:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
02/09/2024 23:57

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
30/08/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2024 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380017, Subguia 5372833
29/08/2024 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380016, Subguia 5372832
29/08/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5380017 - R$ 50,00
29/08/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5380016 - R$ 27,00
29/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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