19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
03/06/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049330-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA MADALENA DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA MARTINS MILHOMEM (OAB TO011738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:27

Trânsito em Julgado
22/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 14:34

Conclusão para julgamento
25/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:30

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 12:43

Conclusão para despacho
21/11/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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