27/08/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049716-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZACARIAS LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
11/06/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049716-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ZACARIAS LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:28

Trânsito em Julgado
28/05/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 18:00

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:11

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 20:44

Protocolizada Petição
25/12/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:38

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 15:14

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:14

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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