30/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:56

Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 18:45

Expedido Ofício
09/06/2025 13:16

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 15:19

Conclusão para despacho
06/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 00:00

Intimação

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nº 0019648-26.2025.8.27.2729/TO AUTOR: HELCIO BEZERRA DO CARMOADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191)AUTOR: KATHERINNE ALENCAR CARMOADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191) SENTENÇA Trata-se de procedimento comum.

As partes firmaram acordo. É o relatório.

Decido.

Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado.

Dispositivo Posto isso, homologo o acordo e, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos da alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC.

Honorários nos termos do acordado, se houver.

Levante-se qualquer bem constrito.

Expeçam-se os mandados e ofícios objetos do acordo independentemente de novo pronunciamento judicial.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se, registre-se, intime-se.
05/06/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/06/2025 16:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2025 17:13

Conclusão para despacho
27/05/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/05/2025 16:37

Conclusão para despacho
07/05/2025 16:37

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 16:24

Protocolizada Petição
07/05/2025 16:24

Protocolizada Petição
07/05/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:24

Distribuído por dependência - Número: 00310872020148272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACORDO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014460-04.2015.8.27.2729

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Agostinho Jose dos Santos

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0003223-60.2021.8.27.2729

Bruno Carrilho de Castro

Willian Jose Daronch

Advogado: Otavio de Oliveira Fraz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0054159-84.2024.8.27.2729

Samuel Moura Tavares

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0018029-67.2024.8.27.2706

Multilog Brasil S.A.

Tnt Mercurio Cargas e Encomendas Express...

Advogado: Ricardo Andre Zambo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0052539-37.2024.8.27.2729

Fernanda Maria dos Santos Abreu

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Dafne Leao Tormin Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2024 19:28

Exibir Processo