26/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:08

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 01:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029489-16.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA JOSE DOURADO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
21/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
13/03/2025 17:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/06/2024 12:42

Conclusão para despacho
12/06/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5441551 - R$ 24,00
09/04/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
01/04/2024 17:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/12/2023 17:22

Conclusão para despacho
06/12/2023 17:22

Recebido os autos
06/12/2023 14:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/12/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/11/2023 13:40

Conclusão para julgamento
06/11/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/10/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/10/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 16:47

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 14:54

Conclusão para despacho
01/08/2023 14:53

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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