TJTO - 0015837-58.2025.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDINILDO VALENCA CAVALCANTI

CPF *28.***.*86-20

Advogados

CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS

OAB: 008738/TO

CPF *75.***.*92-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:41

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 11:37

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 11:37

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 08:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2025 08:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745431, Subguia 110279 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 710,98

  • 03/07/2025 10:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 10:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 10:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 07:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2025 07:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015837-58.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EDINILDO VALENÇA CAVALCANTIADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 27/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 16 - 27/06/2025 - Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 21:42

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 21:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 21:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 17:43

    Protocolizada Petição

  • 02/07/2025 16:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 07:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 02/07/2025 07:16

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

  • 02/07/2025 07:16

    Juntada - Certidão - EDINILDO VALENÇA CAVALCANTI

  • 02/07/2025 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte EDINILDO VALENÇA CAVALCANTI, Guia 5745431, Subguia 5520449. Fase de Cumprimento de Sentença

  • 02/07/2025 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 07:16

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - EDINILDO VALENÇA CAVALCANTI - Guia 5745431 - R$ 710,98 - Fase de Cumprimento de Sentença

  • 27/06/2025 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2025 14:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2025 13:24

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 27/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 13:19

    Trânsito em Julgado

  • 02/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015837-58.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: EDINILDO VALENÇA CAVALCANTIADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais.  Sem honorários tendo em vista que não houve triagularização processual.

    Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.

    Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Palmas/TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

  • 29/05/2025 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:39

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

  • 27/05/2025 16:39

    Conclusão para julgamento

  • 29/04/2025 18:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 20:14

    Despacho - Mero expediente

  • 11/04/2025 14:19

    Conclusão para decisão

  • 10/04/2025 20:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/04/2025 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027504-18.2022.8.27.2706

Banco Bradesco S.A.

Ivaneuza Pereira da Silva Carvalho

Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0044833-37.2023.8.27.2729

Douralice Rodrigues Marques

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0002439-47.2020.8.27.2720

Banco do Brasil SA

Vikol Kusnetsov

Advogado: Fernando Gomes Araujo Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2020 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0000521-90.2025.8.27.2733

Djalma Tavares Deusdara

Leonardo Fernandes Fabris

Advogado: Carlos Alberto Dias Noleto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0013107-89.2021.8.27.2737

Tarssia Ferreira Cesar Brito

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Marcos Paulo Favaro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2021 11:44

Exibir Processo