06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
25/06/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 16:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/06/2025 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047704-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SILVIA DEUSA NUNES PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado
06/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 15:53

Conclusão para julgamento
10/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
08/11/2024 12:12

Conclusão para despacho
08/11/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 01:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000559-90.2025.8.27.2737

Eleuza Ferreira de Souza

Five Senses Resort Palmas Spe LTDA

Advogado: Joao Marcos Batista Aires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0001086-42.2024.8.27.2716

Edilane Pereira Lima Muniz

Municipio de Rio da Conceicao-To

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0000502-80.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Rogeria Tavares Pimentel

Advogado: Adolfo Neto Ferreira P Imentel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0001086-42.2024.8.27.2716

Edilane Pereira Lima Muniz

Municipio de Rio da Conceicao-To

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0000780-87.2025.8.27.2700

Anderson Dinis Rigo

Fazendao Industria e Comercio de Produto...

Advogado: Leonardo Silva Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 16:07

Exibir Processo