STJ - 0015377-57.2018.8.27.0000

22/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023

11/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1023690/2023

11/10/2023 12:20

Protocolizada Petição 1023690/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

22/09/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954349/2023

22/09/2023 07:56

Protocolizada Petição 954349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 676778/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676778 - AgInt no AREsp 2310430 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676778/2023 - AgInt no AREsp 2310430/TO

04/09/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676778/2023 - AgInt no AREsp 2310430/TO

23/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SONIA GOMES MATOS apresentar resposta à petição n. 676778/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

11/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 676778/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676778/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

07/07/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 676778/2023

07/07/2023 20:01

Protocolizada Petição 676778/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

29/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645175/2023

29/06/2023 17:37

Protocolizada Petição 645175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

19/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS