28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002958-13.2020.8.27.2723/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: LUCIVANIA SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES (OAB TO007093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
30/01/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
26/11/2024 13:32

Conta Atualizada
26/11/2024 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 18:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
12/11/2024 06:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 17:24

Conclusão para despacho
09/08/2024 10:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 16:16

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
27/05/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
02/05/2024 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação
02/05/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 19:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/04/2024 09:45

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 21:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - 16/11/2023 10:47:56)
26/04/2024 21:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/10/2023 06:30

Protocolizada Petição
02/10/2023 13:53

Conclusão para despacho
02/10/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:34

Lavrada Certidão
30/08/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:17

Trânsito em Julgado
17/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2023 16:12

Conclusão para julgamento
12/05/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:22

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/04/2023 06:32

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 13:09

Protocolizada Petição
31/03/2023 14:51

Conclusão para despacho
27/02/2023 17:14

Protocolizada Petição
07/12/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/04/2023 13:25
30/11/2022 10:04

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 15:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/10/2022 13:29

Conclusão para despacho
22/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/09/2022 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:10

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 14:02

Conclusão para despacho
28/03/2022 14:22

Redistribuído por sorteio - (TOITA1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
28/03/2022 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2022 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:14

Despacho - Mero expediente
07/03/2022 13:24

Conclusão para despacho
31/05/2021 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:35

Expedido Mandado - intimação
11/05/2021 18:54

Despacho - Mero expediente
11/05/2021 14:25

Conclusão para despacho
16/10/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2020 11:38

Protocolizada Petição
28/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2020 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 10:25

Protocolizada Petição
05/08/2020 21:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
05/08/2020 13:06

Conclusão para despacho
05/08/2020 13:05

Processo Corretamente Autuado
04/08/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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