04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036847-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEAN KLEBISSON SOARES LOPESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 14:01

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 13:06

Conclusão para despacho
02/07/2025 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036847-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LEAN KLEBISSON SOARES LOPESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:39

Trânsito em Julgado
29/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 16:55

Conclusão para julgamento
11/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:42

Conclusão para julgamento
16/01/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:28

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 13:00

Conclusão para despacho
25/09/2024 12:19

Protocolizada Petição
23/09/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/09/2024 16:10

Conclusão para despacho
05/09/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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