03/09/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041593-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: AMÉLIA PACINI COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 27/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2025 09:01

Conclusão para decisão
15/07/2025 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0041593-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: AMÉLIA PACINI COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:30

Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:12

Conclusão para julgamento
14/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/01/2025 14:28

Conclusão para julgamento
07/01/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:39

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 16:27

Conclusão para despacho
09/10/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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