10/06/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001346-52.2021.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JACKSON COSTA PEREIRAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 22/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 50 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
22/05/2025 14:07

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> COJUN
17/03/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 16:22

Conclusão para despacho
21/10/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:14

Trânsito em Julgado
21/06/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 12:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:25

Protocolizada Petição
15/01/2024 12:13

Protocolizada Petição
13/12/2023 10:06

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 16:54

Conclusão para despacho
18/08/2023 16:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/06/2023 09:18

Protocolizada Petição
15/02/2023 17:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00013465220218272740
07/12/2022 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00013465220218272740/TJTO
27/10/2022 13:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
27/10/2022 13:27

Lavrada Certidão
25/10/2022 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
20/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/09/2022 08:18

Recebidos os autos - TJTO
05/09/2022 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2022 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2022 19:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/03/2022 17:29

Conclusão para despacho
02/03/2022 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2021 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2021 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/09/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2021 11:09

Recebidos os autos - TJTO
31/05/2021 19:16

Despacho - Mero expediente
26/05/2021 08:27

Conclusão para despacho
26/05/2021 08:27

Processo Corretamente Autuado
26/05/2021 08:23

Recebidos os autos
24/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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