29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001265-39.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: ROBERTA RODRIGUES FORZANIADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a pretensão inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o efeito de condenar o ESTADO DO TOCANTINS ao pagamento de R$ 8.289,04 (oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) em favor da parte autora.
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/07/2025 17:55

Conclusão para julgamento
18/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001265-39.2025.8.27.2716/TO REQUERENTE: ROBERTA RODRIGUES FORZANIADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:( X ) Intimar as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que intentam produzir de maneira fundamentada ou, caso queiram, o julgamento antecipado da lide. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001265-39.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: ROBERTA RODRIGUES FORZANIADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 17:54

Conclusão para decisão
05/05/2025 17:54

Processo Corretamente Autuado
02/05/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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