TJTO - 0001364-14.2023.8.27.2737

12/05/2025 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

12/05/2025 17:47

Trânsito em Julgado

10/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/05/2025 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/03/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2025 14:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

31/03/2025 14:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025 17:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

28/03/2025 17:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

27/03/2025 15:13

Juntada - Documento - Voto

24/03/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada - Documento - Voto - 24/03/2025 16:32:58)

17/03/2025 13:45

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111

12/03/2025 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025 14:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

07/03/2025 14:02

Juntada - Documento - Relatório

04/03/2025 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025 15:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

24/01/2025 15:39

Remessa Interna para fins administrativos - SGB04 -> CCI01

24/01/2025 13:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

24/01/2025 13:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/01/2025 13:11

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

23/01/2025 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 14:43

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

13/08/2024 14:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 14:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

13/08/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Trânsito em Julgado - 13/08/2024 14:25:02)

13/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/07/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/07/2024 00:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

10/07/2024 00:34

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem

05/07/2024 17:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

05/07/2024 17:55

Deliberação em Sessão - Questão de Ordem Acolhida - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2024 12:49

Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCI01

05/07/2024 12:49

Juntada - Documento - Voto Divergente

04/07/2024 17:52

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB04

04/07/2024 11:06

Juntada - Documento - Voto

24/06/2024 12:40

Juntada - Documento - Certidão

24/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

20/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

19/06/2024 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

19/06/2024 15:50

Juntada - Documento - Relatório

19/06/2024 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator