22/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0037950-45.2021.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)ADVOGADO(A): INGRID PASSOS MAXIMO (OAB SP461015)ADVOGADO(A): RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB SP278277)RÉU: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPINGADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)ADVOGADO(A): Raíssa Alves Silva (OAB MG185697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 21/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 90 - 21/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
21/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
21/07/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:50

Trânsito em Julgado
21/07/2025 19:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/07/2025 14:45

Conclusão para julgamento
27/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
02/06/2025 00:00

Intimação

Renovatória de Locação Nº 0037950-45.2021.8.27.2729/TO AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)ADVOGADO(A): INGRID PASSOS MAXIMO (OAB SP461015)ADVOGADO(A): RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB SP278277)RÉU: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPINGADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)ADVOGADO(A): Raíssa Alves Silva (OAB MG185697) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista o comparecimento da parte autora impulsionando o feito (eventos 74 e 76), está superada a causa indicada nos eventos 63 e 72 para extinção do processo. 2.

Postergo a análise da preliminar para o julgamento do feito ou eventual decisão saneadora. 3.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito. 4. Havendo requerimento de produção probatória, as partes deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento em caso de requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação. 5.. ADVIRTAM-SE às partes de que: a) Será indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, CPC); b) O rol de testemunhas (se for o caso) deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e local de trabalho (art. 450, CPC); c) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC); d) Deverão indicar quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385, do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; e) Se postularem prova pericial, deverão especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do perito (art. 464, CPC); e f) O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, CPC). 6. Havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para saneamento. 7. Não havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para sentença. 8.

Destaco que, salvo pedidos de urgência com risco de perecimento do direito invocado, o presente feito não deverá ser novamente concluso a esta Magistrada sem que antes seja verificado e certificado expressamente por servidor da Secretaria Judicial Unificada o cumprimento de todas as determinações judiciais contidas nos despachos/decisões proferidas, conforme previsto no art. 334, caput, do Provimento 02/2023 da CGJUS/TO, bem como de todos os atos ordinatórios dispostos no Provimento 02/2023 da CGJUS/TO e aplicáveis ao caso.
30/05/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
10/04/2025 17:10

Conclusão para despacho
12/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 14:30

Protocolizada Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 21:19

Protocolizada Petição
19/02/2025 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/02/2025 18:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 16:28

Conclusão para despacho
29/01/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 14:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 13:57

Conclusão para despacho
08/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 16:13

Protocolizada Petição
24/01/2024 16:20

Conclusão para despacho
09/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/10/2023 16:49

Lavrada Certidão
24/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:12

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
21/07/2022 13:02

Conclusão para despacho
20/07/2022 17:53

Protocolizada Petição
28/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2022 09:55

Protocolizada Petição
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:59

Protocolizada Petição
05/05/2022 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
05/05/2022 16:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 05/05/2022 16:00. Refer. Evento 22
05/05/2022 14:45

Protocolizada Petição
02/05/2022 11:30

Protocolizada Petição
01/05/2022 21:15

Juntada - Certidão
30/04/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/04/2022 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 17:00:32)
22/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:59

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/05/2022 16:00
16/03/2022 18:48

Protocolizada Petição
15/03/2022 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/03/2022 16:17

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
15/03/2022 16:17

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 15/03/2022 16:18. Refer. Evento 7
14/03/2022 22:46

Juntada - Certidão
02/03/2022 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
15/02/2022 15:01

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/02/2022 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2022 17:02

Protocolizada Petição
14/01/2022 16:02

Protocolizada Petição
10/01/2022 17:26

Juntada - Informações
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2021 17:33

Expedido Carta pelo Correio
17/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 17:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 15/03/2022 16:00
13/12/2021 13:53

Despacho - Mero expediente
25/10/2021 16:33

Protocolizada Petição
13/10/2021 16:00

Conclusão para decisão
13/10/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:54

Processo Corretamente Autuado
08/10/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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