24/06/2025 13:50

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047486-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GILMAR SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:50

Trânsito em Julgado
02/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 14:01

Conclusão para julgamento
20/02/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
22/11/2024 11:48

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/11/2024 13:39

Conclusão para despacho
07/11/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/11/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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