20/06/2025 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004746-87.2023.8.27.2713/TO AUTOR: RITA SOUZA MOURÃOADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação sobre o óbito da parte autora, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 313, I do CPC.

INTIME-SE o patrono habilitado no polo ativo para que, caso queira, no prazo da suspensão, promova a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 07:38

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 09:59

Conclusão para decisão
25/04/2025 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOCOL2ECIV
14/04/2025 14:08

Protocolizada Petição
09/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 15:46

Lavrada Certidão
21/02/2024 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> NUGEPAC
16/02/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/02/2024 12:09

Conclusão para decisão
25/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
28/12/2023 12:24

Protocolizada Petição
20/12/2023 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:04

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:40

Conclusão para decisão
23/11/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 08:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 06:44

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 13:35

Conclusão para despacho
18/10/2023 16:10

Protocolizada Petição
17/10/2023 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 16:49

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
02/10/2023 03:57

Protocolizada Petição
28/09/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/09/2023 16:57

Conclusão para despacho
18/09/2023 16:56

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009245-32.2024.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Olizete Vieira da Silva

Advogado: Almiro de Faria Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000477-23.2023.8.27.2707

Helena Gomes da Costa

Municipio de Sao Bento do Tocantins

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0001969-24.2021.8.27.2706

Sebastiao dos Santos Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0020454-04.2023.8.27.2706

Juscelina da Costa Luz

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/09/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0007484-19.2025.8.27.2700

Municipio de Oliveira de Fatima – To

Edenilson Barbosa Botelho

Advogado: Francielle Paola Rodrigues Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 16:52

Exibir Processo